Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede antecipação salarial.
Dispõe sobre a denominação do Pronto Socorro Municipal.
Prorroga contratações por prazo determinado e dá outras providencias.
Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano a casos que especifica.
Dispõe sobre a forma de acesso para o pessoal do Magistério e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de área de domínio público a entidade que domina.
Altera o art. 12 da Lei n2 0268/92.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o vigente orçamento-programa.
Altera percentuais de cargos comissionados e funções gratificadas.
Concede antecipação salarial
Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Joao Neiva, para o exercício de 1993.
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triénio de 1993 a 1995.
Aprova o Orçamento da Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" para o exercício de 1993.
Aprova o Orçameto-Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de João Noiva.
Aprova o Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de João Noiva.
Autoriza o Diretor do SAAE de João Neiva a suplementa, excesso de arrecadação o vigente orçamento-programa.
Modifica disposições da Lei n° 117/91 e dá outras providências.
Autoriza prorrogação de validade para concurso público.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 16/12/1992