Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para alienação de material que especifica.
Dispõe sobre o aproveitamento de mão-de-obra de estagiários de cursos superiores que estejam cursando períodos finais.
Dispõe sare a denominação de rua.
Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias e dá outras providência.
Concede antecipação salarial.
Dispõe sobre a denominação de via pública.
Dispõe sobre. a denominação de via pública.
Dispõe sobre a denominação de via pública.
Dispõe sobre a denominação de via pública.
Autoriza doação que especifica.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o vigente orçamento—programa.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Concede antecipação salarial.
Autoriza o recebimento de doação de área que especifica.
Autoriza o recebimento de doação de área que especifica.
Estabelece normas para construção ou reforma de edifícios e logradouros públicos, e dá outras providências
Regulamenta o inciso VIII do art. 70 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva.
Concede antecipação salarial.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h06 · Norma mais recente da lista: 14/10/1992