Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1993 e dá outras providências.
Concede titulo de cidadania ao Sr. Joao Carlos Diogo de Souza.
Concede titulo de cidadania A Sra. Sandra Regina Bezerra Gomes.
Concede titulo de cidadania ao Sr. Rubens José Maximiano.
Concede titulo de cidadania à Sra. Fernandina das Neves Raizer.
Concede Titulo de cidadania ao Sr. Jose Paulo Rosalem.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Dr. Antônio Vescovi Possato.
Concede titulo de Honra ao Mérito ao Dr. Guilherme Cesar Sarcinelli.
Concede titulo de cidadania ao Dr. Eli dos Santos.
Dispõe sobre a denominação de rua.
Altera o art. 22 da Lei n° 0117/91.
Dispõe sobre a aquisição de terreno para construção da Quadra Poliesportiva na localidade de Demétrio Ribeiro
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Funcionalismo Público e dá outras providencias.
Cria cargos que especifica.
Dispõe sobre concessão de gratificação especial.
Concede ajuda especial a pessoa que denomina.
Aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva e dá outras providências.
Altera o art. 10 da Lei Orgânica do Município de João Neiva.
Prorroga prazo da Lei nº 0025/89.
Concede antecipação salarial.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h35 · Norma mais recente da lista: 17/07/1992