Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Victor Hugo Vervloet Netto.
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde - CMS de João Neiva
Dispõe sobre homologação de Acordo que especifica.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Luiz da Silva Soares.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Helder Edyno Vervloet.
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Odete Albertina Carlesso.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Alfredo Ferreira Pereira.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Artêmio Sarcinelli.
Declara de Utilidade Pública a Associação que denomina.
Autoriza o Município de João Neiva a contrair financiamento junto à Companhia Vale do Rio Doce, para execução da obra de pavimentação e saneamento do Bairro Monte Líbano.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para a Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" e dá outras providências.
Concede reajuste salarial ao funcionalismo Municipal.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Autoriza suplementar orçamento do IPAJON por comprovado excesso de arrecadação.
Dispõe sobre a prorrogação de contratações por prazo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de autorização para a finalidade que especifica.
Prorroga o prazo das contratações por prazo determinado e dá outra providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 04/04/1994