Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para alienação de bem público.
Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Concelho Tutelar, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
Modifica disposições da Lei nº 0011/89
Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. Christino Rosa Bitti.
Concede Título de Hora ao Mérito ao Sr. Jerimias Farina.
Modifica disposições da Lei nº 0336/93 e dá outras providências.
Concede ajuda financeira á entidade que especifica.
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio e concessão de ajuda a entidade que denomina.
Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Bairro Monte Líbano.
Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Bairro São Carlos I.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Modifica disposições da Lei Municipal nº 0016/89.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. José Cavaglieri.
Dispõe sobre a autorização para contratação de odontólogo para atender finalidade que especifica.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Edna Maria Cecato Marim.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Nilton Oliveira Prado.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Narciso Campagnaro.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outra providências.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 25/08/1994