Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para a Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia", e dá outras providências.
Altera a redação do § 1º do art.4º da Lei nº 0106, de 20.11.90, e dá outras providências.
Autoriza contratação de pessoal para o IPASJON, por prazo determinado.
Aprova o Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Água e esgoto do Município de João Neiva-ES.
Concede autorização para aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências.
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1995 a 1997.
Orça a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva, para o exercício de 1995.
Concede reajuste ao funcionalismo Municipal em geral.
Aprova o Orçamento da Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" para o exercício de 1995.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Aprova o Orçamento do IPASJON para o exercício de 1995.
Declara cidadão joãneivense o Sr. Benedito Marcês de Souza
Dispõe sobre o pagamento de funcionário a serviço de autarquias e fundações municipais.
declara cidadão Joãoneivense o Sr. Reinaldo Coutinho de Oliveira.
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Joana da Penha dos Santos Fabiano.
Dispõe sobre a substituição da planta anexa à Lei nº 0290/92 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 29/11/1994