Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE PROROGAÇÃO DE PRAZO QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre autorização para alienação de bem público.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA, A FIRMA CONVENIO COM A TELECOMUNICACÕES DO ESPIRITO SANTO S/A - TELEST, PARA INSTALAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR.
Concede reajuste ao funcionalismo municipal em geral.
Institui o Sistema Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica.
Dispõe sobre o aproveitamento de mão de obra de estagiários de cursos profissionalizantes de 2º Grau e Supletivo.
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica.
Altera disposições da Lei nº 0117/91 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
"Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano no Exercício de 1995.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza suplementação no Orçamento-programa por excesso de arrecadação.
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e o Fundo Municipal.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Homologa Convênio firmado com a Agência de Desenvolvimento Municipal de João Neiva - ADMJN.
Concede isenção de impostos aos integrantes do Programa Municipal de Habitação Popular e dá outra providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade Pública do Centro Associativo Renascer - CE - AR.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Concede Título de Honra ao Mérito Dr. Eloísio Antônio Rodrigues.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 10/03/1995