Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sra. Herminia Detogni Favarato.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Helena Cuzzuol Campagnaro.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Dorcino Ferreira da Silva.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Alcides Augusto De Marchi.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Florêncio Pelissari.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Cândido Loureiro.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elias Baiôco.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Ethevaldo Corintho Fantin.
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Aulicínia Faustini dos Santos
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Thereza Secomandi Bozzi.
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria Luza Pandolfi Sampalo
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO QUE ESPECIFICA.
DECLARA CIDADÃO JOÃONEIVENSE O DR. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO QUE SPECIFICA.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. João Carlos Coser.
Declara cidadão Joãoneivense a Sra. Brice Bragato.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Vitor Buaíz.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para a Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 28/04/1995