Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel que epecifica.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria de João Neiva.
DIPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste salarial para os servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a concessão de autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para os fins que especifica.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Cuzzuol Netto.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Sarcinelli.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Nelson Reali.
Declara cidadão Joãoneivense a Sra. Maria da Conceição Assunção.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sra. Norma Caniçali Braga.
declara cidadão Joãoneivense o Sr. Waldemar Ferreira.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sra. Adilia Silva da Rós.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Batista da Mota.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Edes Adão Ruy.
Declara cidadão Joãoneivense o Dr. José Ignácio Ferreira.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Sergio Anacleto Peixoto Costa.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Otávio Abreu Xavier.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 19/06/1995