Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania ao Sr. José Renato Casagrande.
Concede Título de Cidadania ao Dr. Agesandro da Costa Pereira.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Vasco Alves de Oliveira.
Concede Título de Cidadania ao Dr. Pedro Valls Feu Rosa.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Henrique Mazzega.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Neison Antônio Curto.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Alair Vescovi.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Alarico Francisco dos Santos.
Concede Título de Cidadania ao Senador Gerson Camata.
Concede Título de Honra ao Mérito a Dra. Janete Pantaleão Alves.
Modifica a redação do Art. 2º da Lei nº 0544/95.
Dispõe sobre as regras para distribuição de sementes de café conillon produzidas no Viveiro Municipal De mudas de João Neiva.
Prorroga prazo e concede desconto para pagamentos de IPTU, relativo ao Exercício de 1995 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de contratações por prazo determinado e dá outra providências.
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria a servidores que denomina.
altera dispositivo da Lei nº 0496/95.
Dispõe sobre autorização para homologação de resultado de leilão público que denomina.
Modifica dispositivo legal que especifica.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Concede ajuda financeira a Entidade que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h21 · Norma mais recente da lista: 18/08/1995