Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica disposições da Lei Municipal nº 0502/95 que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato Administrativo de Prestação de Serviço, por prazo determinado, para admissão de pessoal em caráter temporário, para atender as necessidades no âmbito do Departamento de Limpeza Pública do Município.
Concede Título de Cidadania ao Dr. João Batista Calmon Du Pin.
Dispõe sobre cessão de terras de domínio público para fins que especifica.
Revoga dispositivo legal que especifica.
Concede Título de Cidadania a irmã Giovanna Ausília Rigamonti.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Professor Luiz Buzatto.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Gildo Nascimento Flores.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Benedito Gomes Netto.
Concede Título de Cidadania ao Sra. Rose de Freitas.
Concede Título de Cidadania ao Sra. Dora Maria Coelho Pereira.
Concede Título de Cidadania ao Dra. Eliane Vieira Pereira.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Ricardo Nascimento.
Concede Título de Cidadania ao Dr. Pedro de Faria Burnier.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Geraldo Mello Damião.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Heriberto Luiz Diniz.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Carlos César Schwab Rodrigues.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Hélio Siqueira Pimentel.
Concede Título de Cidadania ao Dr. Alcio Ferreira Passos.
Concede Título de Cidadania ao Sra. Rita Camata.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 30/08/1995