Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Nestor Vieira Scopel.
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel para finalidade que especifica.
Dispõe sobre a extinção de cargos que especifica.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Batista Ruy.
Dispõe sobre aposentadoria de Servidores Públicos.
Concede Título de Cidadania ao Dr. José Mauro Gomes e Gama.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Declara de utilidade pública entidade que denomina.
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. José Otávio Baiôco.
Dispõe sobre a denominação de cargos e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação orçamentaria.
Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas do Bairro Cristal.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Modifica a disposições da Lei Municipal nº 0544/95 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h39 · Norma mais recente da lista: 07/11/1995