Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização que denomina.
Dispõe sobre a prorrogação da Lei nº 0506/95.
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade pública da Associação que denomina.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Ermogênio Barreto dos Santos.
Concede Título de Cidadania ao Sr. José Mathias dos Santos.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Roque Castelo Do Nascimento.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Ailton Plona Coutinho.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Ibrahim Rodrigues de Souza.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Milton Alves.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Anselmo Cometti.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Jair Caniçali.
Modifica a redação do art. 131 da Lei nº 0016/89.
Dispõe sobre a determinação de vias públicas do Bairro Monte Líbano.
Autoriza o Pode Executivo a contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania a Dra. Elisabeth Lordes Vitral.
Dispõe sobre suplementação orçamentária.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para a Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" e dá outras providencias.
Cria o Concelho Municipal de Alimentação Escolar de João Neiva e o Núcleo de Controle de Qualidade.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Concede Título de Cidadania ao Dr. Carlos Magno da Paz Nogueira.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 06/12/1995