Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as regras para venda de mudas de café-clonal e por sementes no Viveiro Municipal de Mudas de João Neiva.
Dispõe sobre a autorização que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa Municipal de Habitação Popular e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel para finalidade especifica.
Modifica dispositivo da Lei nº 0016/89.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Dispõe sobre a prorrogação de contratações por prazo determinado e dá outras providências.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/1995
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/1995
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/1995
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/1995
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/1995
Modifica a redação do § 1º do art. 111 da Lei nº 0016/89.
Dispõe sobre o reconhecimento de valor cultural ou histórico de imóvel, e dá outras providências.
Altera disponibilidade da Lei nº 0485/94 a qual institui o Novo Código Tributário do Município de João Neiva.
Modifica a redação do art. 94 da Lei nº 0485/94.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de João Neiva, para o exercício de 1996
Aprova o Orçamento do IPASJON para o exercício de 1996.
Aprova o Orçamento da Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" para o Exercício de 1996.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 27/12/1995