Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara cidadão Joãoneivense o Pr. Alicio Santana.
Declara Cidadão Joãoneivense o Pr. Weldman Alex Albuquerque.
Concede Título de Honra ao Mérito a Srta. Teresinha de Jesus Perovano.
Declara cidadão Joãoneivense o Pr. Joaquim Arnito de Souza Aguilar.
Declara cidadão Joãoneivense o Pr. Marcos Gomes Rocha.
Altera a redação do art. 93 da Lei nº 0485/94.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Ariy Santana.
Concede Título de honra ao Mérito ao Sr. José Agostinho de Souza.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Demerval Gomes de Freitas.
Concede título de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Campagnaro.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Altayr Sarcinelli Feliciano.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Manoel Guedes de Souza.
Concede desconto para pagamento de IPTU, relativo ao exercício de 1996 e dá outras providências.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Paulo Velozzo Lucas.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sra. Maria José Pandolfi Vieira.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para a Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" e dá outras providência.
Concede reajuste ao Funcionalismo Público Municipal em geral.
Aprova o Orçamento-Programa de Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de João Neiva.
Altera a redação do § 1º do Art. 4º da Lei nº 0106/90 de 20/11/90 e dá outras providências.
Autoriza a alienação de imóvel Municipal que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 28/03/1996