Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara Cidadão Joãoneivense o Dr. João Cezar Moraes.
Concede Título de Cidadania a Sra. Alzira Fernandes dos Santos.
Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. Oriente Gomes de Miranda.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sra. Carmem Lúcia Peixoto Sant' Anna.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Florisvaldo da Penha Barcelos.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Geraldo Fávaro.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Renato Favarato.
Concede título de Honra ao Mérito ao Sr. José Sarcinelli Sobrinho.
Concede Título de cidadania ao Sr. Paulo Baia da Cruz.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Pedro José de Alcântara.
Dispõe sobre a denominação de via pública.
Concede Título de Cidadania ao Sr. josival de Assis Tonini.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para alienação de suíno de propriedade do Município.
Declara Cidadã Joãoneivense a Sra. Maria Meregalli.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Aloir Favarato.
Concede Título de Honra ao Mérito a Srta. Maria Bernadete Colombo.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Clóvis Monfardini.
Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. Agenor Rangel Neto
Declara Cidadão Joãoneivense o Sr. Vitório Almeida.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 02/05/1996