Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Bairro Santa Luzia.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre extensão de benefício a servidores que especifica.
Dispõe sobre a isenção de impostos de área que especifica.
Dispõe sobre a conceção de anistia e dá outras providências.
Dispõe sobre os novos valores do abono concedido pela Lei Municipal nº 0531/95.
Dispõe sobre o repasse de combustível ao ITCF.
Dispõe sobre a autorização que especifica.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Autoriza a contratação de profissionais da área médica que especifica.
Dispõe sobre a isenção de impostos de iluminação que especifica.
Modifica disposição constante da Lei nº 0124/91
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei nº 0588/95
Dispõe sobre a contratação de Engenheiro Civil para finalidade que especifica e dá outras providências.
Despõe sobre a denominação de unidade escolar.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sra. Ademilde Luiza Favarato Ruy.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Jecy Farina.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Jairo Pedro Guzzo.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Dárcio Spinassé.
Declara Cidadão Joãoneivense o Dr. Cláudio Vereza.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 24/06/1996