Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do IPASJOMN - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de João Neiva para o exercício de 1997.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Amarildo José da Silva.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Altair dos Santos.
Autoriza doação que especifica.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a dor Rede Elétrica para a Escelsa.
Altera a redação do art. 10, § 5º, da Lei Orgânica do Município de João Neiva.
Autoriza doação que especifica.
Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento industrial, no Município de João Neiva.
Dispõe sobre a denominação de via pública.
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel que especifica.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para a Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" e dá outras providência.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre a conceção de isenção que especifica.
Modifica o percentual da taxa de licença ser cobrada pelo Município relativo á veiculação de publicidade em geral.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para a Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia" e dá outras providência.
Dispõe sobre a denominação de via pública.
Dispõe sobre previsão que especifica.
Dispõe sobre a prorrogação de contratos que especifica.
Altera o art.82 da Lei nº0485/94.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h37 · Norma mais recente da lista: 19/11/1996