Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a contratar temporariamente Nutricionista para a Secretaria Municipal de Educação – PNAE.
Altera o Artigo 2º da Lei nº 2.929/2008. “ Construção de Estação de Tratamento de Esgoto”
Autoriza assentar pessoas com mais de 20 anos moradia em área menor de 12.752,00m2.
Autoriza o Serviço de Autônomo de Água e Esgoto de Alegre.
Altera o Artigo Lei nº 2.914/2008.
Autoriza contratar temporariamente Auxiliar de Administração e Auxiliar de Serviços Municipal.
Dispõe sobre e locação, computadores e máquinas para acesso a internet.
Inclui no Calendário de Eventos o Evento “Canta Anutiba”.
Autoriza a Construção de Estação de Tratamento de Esgoto.
Altera a Tabela de Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público.
Dispõe sobre o plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores.
Altera a redação dos incisos IV e VI do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 2.669/2205.
Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo da Lei nº 2.913/2008.
Reestrutura Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente, cria a Diretoria de Meio Ambiente.
Atribui denominação a “Alianir Lopes da Silva” que se estende ao Cór. Conceição.
Dispõe sobre a responsabilidade remoção de “postes” nas calçadas, ruas, avenidas e logradouros.
Autoriza conceder repasse ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
Autoriza conceder Contribuição à “AAMCEMA” para o FEST GOSPEL.
Inclui no Calendário de Eventos o Evento denominado “ Moto Integração ”.
Altera o “ caput ” do art. 4º da Lei Municipal nº 2.639, de 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 13/05/2008