Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atribui denominação a bem público “GERALDO FARIA”.
Ratifica protocolo de intenções para o Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos, CONSUL.
Dispõe sobre serviço de inspeção municipal e sanitária de estabelecimento que produzem alimentos.
Cria a Comissão Municipal de Resíduos Sólidos.
Atribui denominação a logradouro público “Manoel Luiz da Silva”.
Autoriza abrir crédito para Reforma e Ampliação da Rede Coletora de Esgoto.
Atribui denominação de Via Publica “Viviane de Siqueira Lemos” .
Inclui no Calendário Oficial de Eventos a Festa da Comunidade de Feliz Lembrança.
Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.823/2007.
Autoriza FAFIA proceder reforma, adequação e ampliação em imóvel de Entidade Privada.
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Atribui denominação “Antonio Bertão Filho” situada na Roseira, Distrito de Café.
Atribui denominação “ Leonardo Carvalho Barbosa” Rodovia Toufik Faissal até Exposição.
Atribui denominação “Emilio dos Santos Abreu” Rua Projetada “D”.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da Lei nº 2.913/2008.
Autoriza a abrir crédito a Aquisição de Veículos para atender as Unidades de Saúde.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS, NA FORMA DO ART. 32, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE
Autoriza a FAFIA a conceder aos seus servidores um Auxilio Alimentação Mensal.
Autoriza a Contratação de Psicólogo e Educador Social.
Autoriza pagar pela prestação de serviços de Plantão Médico junto ao Pronto Socorro.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 17/09/2008