Câmara Municipal de Alegre (ES)
Lei Municipal nº 2.924, de 31 de março de 2008
Reestrutura Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente, cria a Diretoria de Meio Ambiente.
- Data
- 31 de março de 2008
- Número
- 2924
- Publicação
- 31 de março de 2008
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Dispositivos Revogado pela
Lei Municipal nº 3.412, de 23 de janeiro de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 2.660/2005 E 2.924/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.