Câmara Municipal de Alegre (ES)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 2.660/2005 E 2.924/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga Dispositivos da
Lei Municipal nº 2.660, de 24 de maio de 2005Cria Secretaria Municipal Desenvolvimento Sustentável - SEMDES.
Altera a
Lei Municipal nº 2.660, de 24 de maio de 2005Cria Secretaria Municipal Desenvolvimento Sustentável - SEMDES.
Revoga Dispositivos da
Lei Municipal nº 2.924, de 31 de março de 2008Reestrutura Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente, cria a Diretoria de Meio Ambiente.
PL EXE 006/2017