Legislação municipal · Nova Olinda (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Nova Olinda no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2794
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2772
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2770
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2767
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2760
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2737
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2735
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Edição 2726
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2711
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2701
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2696
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2682
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2682
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2666
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2664
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 03h42 · Publicação mais recente da lista: 27/09/2021