Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Vila Francisco Pereira Palácio o nome da antiga Vila Vintém, no Conjunto Acaracuzinho, e adota outras providências.
Denomina de Manoel Moreira Lima a Avenida Central do Conjunto Acaracuzinho, neste município, e adota outras providências.
Dá nomes as Ruas 01, 02, 05 e 06 do Planalto Cidade Nova, neste Município, e adota outras providências. (Rua 01 – Chuquinho Parmênio; Rua 02 – Guiomar Feitosa; Rua 05 – Doloni Citó; e Rua 06 – Capitão Citó Ferreira)
Denomina de Francisco Ribeiro do Nascimento (Chico Ribeiro), o nome a Praça do Olho D'água, neste Município, e adota outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a alienar a carteira de ações do Município que indica, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Maracanaú ao sr. Osvaldo Ribeiro de Macêdo, e adota outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Maracanaú ao sr. Manoel Alves Neto, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Escola General Francisco Bento, e adota outras providências.
Dá nome de Antônio Ferreira de Andrade a rua que fica situada ao lado esquerdo da panificadora COMPTAN, no Parque Jarí, neste município, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Corpo de Batedores da Selva do Brasil, e adota outras providências.
Denomina de Dr. Dionísio Broxado Lapa Filho o Centro de Saúde do Jaçanaú, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Comunitária e Habitacional Jardim das Maravilhas, e adota outras providências.
Estabelece normas para instalação e funcionamento dos mercados públicos e feiras livres, no Município de Maracanaú, e adota outras providências.
Institui o Plano de Seguridade Social do Servidor Público Municipal de Maracanaú.
Institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Município de Maracanaú.
Cria o Programa de Apoio ao Idoso para Aposentadoria Rural, e adota outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências.
Corrige salários de servidores municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Creche Comunitária Nova Esperança, e adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 20/10/1995