Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Igreja Pentecostal Missão Evangélica, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Centro Evangélico do Conjunto Acaracuzinho, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Centro Comunitário Social Urbano Marly Sarney, e adota outras providências.
Autoriza a abertura do crédito adicional no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Direito Real de Uso do Próprio Municipal que Indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à União dos Moradores do Parque São João, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Menino Jesus, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Educacional Do Conjunto Timbó, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Fundação Célia Viana, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Instituição Comunitária Vanda Pinheiro, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Tia Jovina, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Centro Comunitário de Maracanaú, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação dos Moradores do Conjunto Jereissati I e II, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Jesus, Maria e José, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Maracanaú, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Instituto Educacional e Social Betesta, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Espírita Antônio Ângelo de Sousa, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Beneficente e Escola Mundo do Saber, e adota outras providências.
Cria, na estrutura do Município, o Fundo de Previdência do Município de Maracanaú, e da outras providências.
Revoga a Lei Municipal n. 116, de 1º de março de 1989, modifica o atual regime jurídico único adotado para os servidores municipais, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 18/07/1995