Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza a pensão vitalícia concedida pela Lei Municipal n. 067, de 18 de maio de 1987, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação dos Moradores de Pajuçara e Redondezas, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Conselho Comunitário do Parque Piratininga, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Comunitária Dr. Júlio Cesar Costa Lima, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Centro Social Beneficente Antônio Leite Mascarenhas, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Centro Social Evangélico do Acaracuzinho, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Instituto Educacional Santa Rita, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Beneficente Alba Gadelha, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à União de Comunidades do Conjunto Novo Oriente, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Conselho Comunitário Nossa Senhora de Fátima, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Cristã Evangélica do Conjunto Jereissati-I, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Comunitária São Paulo, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Instituto Ana Carita, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Clube de Mães Comunitário, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Comunitária Beneficente São João Batista, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Centro de Apoio Comunitário de Maracanaú, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação dos Moradores do Alto Alegre, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação dos Moradores da Comunidade do Coqueiral, e adota outras providências.
Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência, no Sistema de Transporte Coletivo Infra-Municipal.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Educandário Professora Núbia, e adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h06 · Norma mais recente da lista: 05/06/1995