Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Beneficente dos Moradores da Ventosa, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Beneficente Creche São Geraldo, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Creche Escola Nossa do Perpétuo do Socorro, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal o Centro Comunitário do Jereissati II e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Valdevino Vieira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação de Moradores de Planalto Cidade Nova, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Centro Social Vitória Guedes, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação dos Moradores de Boa Esperança, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Conselho Comunitário Oito de Dezembro, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Sociedade Esportiva Cultural de Pajuçara, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Conselho Comunitário Central Rodolfo Teófilo de Pajuçara, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Centro Social Luíz Gonzaga dos Santos, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Comunitária Menino Jesus de Praga, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal ao Centro Educacional Miriam Mota, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Pé e Vida da Comunidade do Jereissati, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Comunitária do Alto da Bonança, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Comunitária dos Moradores de Baixio de Pajuçara, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação dos Moradores do Parque São João, e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Francisco Ribeiro Garcia e adota outras providências.
Denomina de Rua Ernesto Gurgel do Amaral a antiga Rua Norte, no Povoado de Jaçanaú, no Município de Maracanaú e adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 05/05/1995