Legislação municipal · Jaguaretama (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Jaguaretama no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Edição 3612
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE · Edição 3612
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Edição 3612
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO · Edição 3584
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO · Edição 3584
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO · Edição 3584
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO · Edição 3584
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO · Edição 3584
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Edição 3529
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO · Edição 3529
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO · Edição 3529
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO · Edição 3529
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Edição 3529
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE · Edição 3529
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE · Edição 3529
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO · Edição 3497
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Edição 3496
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE · Edição 3477
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE · Edição 3477
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Edição 3477
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Edição 3456
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO · Edição 3452
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO · Edição 3452
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO · Edição 3452
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 19h06 · Publicação mais recente da lista: 18/12/2024