Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 772, DE 03 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 996, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N. 359, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI N. 968, DE 21 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 77, DA LEI COMPLEMENTAR 02, 17 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N. 955, DE 03 DE MAIO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI N. 970, DE 28 DE MAIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N. 739, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA GRANJA SÃO JOSÉ S/A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 8º DA LEI N. 638, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA SHECK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA SHECK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ) COM BASE NOS RESULTADOS DE CERTIFICAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, POR AVALIAÇÃO EXTERNA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; INDICA COMO FONTE DE PAGAMENTO O INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB/NASF/CEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO, FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO (ETICE), POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS A SER REPASSADA AO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 20/05/2014