Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ESPECIAL (GDE) AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AOS QUADROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA NIVALDO MUNIZ NUNES EPP NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSES DE RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL VILA REAL (ADCVR), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO À POPULAÇÃO, NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, DE MEDICAMENTOS DA PPI (PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA), DA ASSISTÊNCIA BÁSICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 693, DE 02 DE MARÇO DE 2009, E 826, DE 21 DE MARÇO DE 2011 NA FORMA QUE INDICA.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À UNIÃO FEDERAL PARA ABRIGAR A CONSTRUÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NA FORMA QUE INDICA.
Altera a redação do § 4º do art. 17 da Lei Orgânica do Município de Horizonte, fixando a data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Horizonte.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
ALTERA O ART. 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 925, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ART. 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 934, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO À EMPRESA DL COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÕES LTDA., NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA OCTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE ELVIS LEI MACHADO DE ALMEIDA (YEI) A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE DOURADO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 27/12/2013