Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE JOSÉ WERMISON DE ARAÚJO PEREIRA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO JENIPAPEIRO NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE CANAVIEIRA - ABCC, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS E A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA KARINE PEREIRA DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA LUISA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS SUPLENTES DE VEREADORES, EX-SUPLENTES E EX-VEREADORES DE HORIZONTE (USVESV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 922 DE 13 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA GERALDA NUNES DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE A CONTRIBUIR PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS II, III E VI DA LEI MUNICIPAL N. 831, DE 23 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL N. 941 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 890 DE 27 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N. 955 DE 03 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA DL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 03/09/2013