Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA CARLOS ALBERTO BEZERRA VIANA A QUADRA DA EMEF PROFESSORA RAIMUNDA DUARTE TEIXEIRA.
DENOMINA DE RESIDENCIAL JOSÉ FERREIRA DE SOUSA O RESIDENCIAL DA CANAVIEIRA DOS PINHEIROS.
ALTERA OS ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL N. 940 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA MSX CONSTRUTORA E CONCRETERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 739 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA ERMIRA KHOLER O CEI DA LOCALIDADE DE DIADEMA NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ALTERANDO OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL N. 741, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO WANDERSON NOBRE DA COSTA O RESIDENCIAL DOS COQUEIROS.
DENOMINA DE MARIA FRANCISCA DE LIMA O PRÉDIO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS TANQUES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA T2 GESTÃO LOGÍSTICA DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTE LTDA., NA FORMA QUE INDICA.
RENOMEIA DE EDITE ALMEIDA DE OLIVEIRA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE BANDAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, COM SHOWS, MUSICAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO, SEM ALTERAÇÃO DE VALORES, A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 911, DE 26 DE JUNHO DE 2012, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A 01 DE JANEIRO DE 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA HERMES SILVA ASSUNÇÃO, BAIRRO JENIPAPEIRO, NA CIDADE DE HORIZONTE - CE, À EMPRESA SÍLVIO OLIVEIRA DA SILVA INSTALAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 07/05/2013