Câmara Municipal de Horizonte (CE)
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ALTERANDO OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL N. 741, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 741, de 07 de dezembro de 2009REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 967, de 21 de maio de 2013ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N. 955 DE 03 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.017, de 04 de abril de 2014ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N. 955, DE 03 DE MAIO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.