Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA OS MANDATOS DOS AUTUAIS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO 1º DA LEI Nº 170, DE 17 DE MARÇO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO DOS ARTS. 27 E 28 DA LEI Nº 518 DE 22/08/2005, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA HERMES SILVA ASSUNÇÃO, BAIRRO JENIPAPEIRO, NA CIDADE DE HORIZONTE - CE, À EMPRESA R&R LIMA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA HERMES SILVA ASSUNÇÃO, Nº S/N, BAIRRO CATU, EM HORIZONTE - CE, À EMPRESA ADONIAS TAVARES DO NASCIMENTO - ME, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE WHARLLSON OSMAR MEDEIROS DO CARMO O CENTRO DE ATENÇÃO RECREATIVA, LOCALIZADO NAS CONFLUÊNCIAS DA RUAS PROFª ZULEIDE DE CARVALHO, EDUARDO MOREIRA E ERNANI MARTINS, BAIRRO DIADEMA DESTA CIDADE DE HORIZONTE.
DENOMINA DE CLODOALDO OLIVEIRA DE SOUSA (CODÓ) A QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF LAURIZA VIEIRA DE LIMA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
DENOMINA DE LUIZ ALBANO NETO A QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA À EMEF FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA, NO DISTRITO DE QUEIMADAS,
DENOMINA DE CLEONICE PIRES DE SOUSA O CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO À R. BATURITÉ, Nº 1971, BAIRRO MANGUEIRAL, NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
FIXA SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA HERMES SILVA ASSUNÇÃO, BAIRRO CATU, NESTA CIDADE DE HORIZONTE – CE, À EMPRESA IPETRO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA MARIA GELCINA SANTOS, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL DE HORIZONTE - CE, À EMPRESA T2 GESTÃO LOGISTICA DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTE LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA MARIA GELCINA SANTOS, S/Nº, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NA CIDADE DE HORIZONTE – CE, À EMPRESA ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA SIQUEIRA – ME, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE AV. OMAR COELHO A VIA QUE SE INICIA NA ALTURA DO KM. 43 DA RODOVIA SANTOS DUMONT (BR 116), ATUALMENTE AV. PRES. CASTELO BRANCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RODOVIA SANTOS DUMONT, ANTES BR 116, KM 43, ATUALMENTE AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A RUA OMAR COELHO, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO DE HORIZONTE, À EMPRESA BEMT INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES E VESTUARIO LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO DOMINGOS NABÔR, RUA MILTON DOMINGOS DA SILVA, RUA RAIMUNDA SILVESTRE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO GONZAGA, RUA FRANCISCO DE FREITAS, RUA MARIA MENDES, RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA SITUADO NA AVENIDA CELSO SILVA ASSUNÇÃO, BAIRRO JENIPAPEIRO/ HORIZONTE - CE, À EMPRESA INDÚSTRIA DE VASSOURAS IDEAL LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 30/11/2012