Câmara Municipal de Horizonte (CE)
Lei nº 1.020, de 04 de abril de 2014
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N. 359, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 4 de abril de 2014
- Número
- 1020
- Publicação
- 4 de abril de 2014
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 359, de 07 de fevereiro de 2002DEFINE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTABELECE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.