Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA INSTALAÇÃO DA EMPRESA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA JF DE ARAÚJO SERRA - ME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARCOS PEREIRA DA ROCHA A PRINCIPAL VIA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ ALBERTO DA SILVA NA LOCALIDADE DE DOURADO.
DENOMINA DE JOSÉ ALBERTO DA SILVA O CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE DOURADO NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE DE RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCA FELIPE DE ALMEIDA O CRAS DO DISTRITO DE DOURADO NA FORMA QUE INDICA.
REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL ATIVO, INATIVO ,COMISSIONADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI N. 305, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL ESTABELECE OS LIMITES PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MANOEL INÁCIO DOS SANTOS A VIA PÚBLICA QUE INDICA NO BAIRRO VERTENTE NO DISTRITO DE DOURADO NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA M&S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À COOTACHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA COOPEMACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA BELL FRIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO ARTE E CULTURA DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA JOSÉ RODRIGUES SKEFF A VIA QUE INDICA NO BAIRRO DIADEMA NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 29/09/2014