Câmara Municipal de Horizonte (CE)
Lei nº 1.037, de 21 de agosto de 2014
ALTERA A LEI N. 305, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL ESTABELECE OS LIMITES PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
- Data
- 21 de agosto de 2014
- Número
- 1037
- Publicação
- 21 de agosto de 2014
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 305, de 21 de dezembro de 2000DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA DA CIDADE DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.