Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Horizonte (CE)

Lei nº 305, de 21 de dezembro de 2000

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA DA CIDADE DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
21 de dezembro de 2000
Número
305
Publicação
21 de dezembro de 2000
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Alterado(a) pelo(a)

    Lei nº 1.037, de 21 de agosto de 2014

    ALTERA A LEI N. 305, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL ESTABELECE OS LIMITES PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.