Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE INDICA AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM MOTOCICLETA, CADASTRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GRANVILLE ALVES DE FREITAS A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE ANINGAS NA FORMA QUE INDICA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL(PROFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE A PARTI DE 1º DE JANEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA ANA NERE DE ALMEIDA NOGUEIRA, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA TILICO, 01 - DISTRITO DE QUEIMADAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA PARPLA - CE (PERES ARAÚJO RECICLAGEM DE PAPEL, PLÁSTICO E ALUMÍNIO LTDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA FRANCISCO VALDERI PAZ DOS SANTOS - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA BEMT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO E VESTUÁRIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PROFESSOR KALIL SKEFF NETO A VIA PÚBLICA QUE INDICA NA LOCALIDADE DE MAL COZINHADO.
DENOMINA DE FRANCISCO BERNARDO DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE INDICA NO BAIRRO BUENOS AIRES.
DENOMINA DE FRANCISCA LÚCIA DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE INDICA NO BAIRRO BUENOS AIRES NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA COMARFEL BRASIL LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 06/04/2015