Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ALIMENTAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, DO QUADRO DE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO XAVIER DE FREITAS A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE DE BUENOS AIRES II NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE MARIA SUELY CAVALCANTE O CRAS DA LOCALIDADE DE CANAVIEIRA DOS PINHEIROS NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 895, DE 20 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA COM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO UNIVERSITÁRIO E PROFISSIONALIZANTE DE HORIZONTE/CE, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N. 1.017, DE 04 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N. 1.016, DE 04 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI N. 1.019, 04 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUIOLMBOS DE ALTO ALEGRE E ADJACÊNCIAS - ARQUA, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA SWEDISH TASTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 739, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GEOVÂNIA ALBANO DE ALMEIDA A ESCOLA DA COMUNIDADE DE COQUEIROS.
DENOMINA DE FRANCISCO CLEYTON DOS SANTOS A SEDE DA NOVA UNIDADE DO PSF DO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta o inciso I ao art. 45 da Lei Orgânica do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 16/06/2015