Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEÇA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCITO FINANCEIRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDÊ DE HORIZONTE DEROGANDO AS LEIS N. 454/2014 N. 328/2001 N. 83/92 E N. 023/89, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM, E A OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL N. 1.053, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL N. 1.049, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O SISTEMA DE TRASPORTE PUBLICO URBANO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, AS DIRETRIZES DO PLANO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE PRAÇA ELIAS EDUARDO DE LIMA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDENCIA
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS A CRIAÇÕES DE LOTEAMENTOS POPULARES E DE INTERSERES SOCIAL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA ESTABELECER NORMAS E PADRÕES URBANÍSTICOS MÍNIMOS DAS ÁREAS ONDE SERÃO REALIZADOS OS LOTEAMENTOS E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ESTENDER A INICIATIVA PRIVADA A PRERROGATIVA DE REALIZAR EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIA
MODIFICA,REVOGA, ACRESENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nª 509, DE 13 DE JUNHO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGRAS A SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES PAGAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE HORIZONTE-FUMSEG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO ELEMENTOS DE DESPESA A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE INICIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA O ESPAÇO PUBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nª 050, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO LEI N. 13.005 DE 25 DE JULHO DE 2014 E REVOGADO A LEI N. 744, DE DEZEMBRO DE 2009
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 1.070 DE 23 DE ABRIL DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
CORRIGE SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA VIA PUBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 12/11/2015