Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da lei municipal N° 474/2010, de 18/01/2010 e dá outras providências.
Denomina de Leandro da Rocha Sousa o equipamento público que indica e dá outras providências.
Denomina de o logradouro público que indica e dá outras providências.
Denomina de Professor Nilton Cesar Batista de Lima o equipamento público que indica e dá outras providências.
Denomina de Manoel Alírio de Holanda o equipamento público que indica e dá outras providências.
Denomina de Maria Rodrigues Carvalho o equipamento público que indica e dá outras providências.
Denomina o equipamento público que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2013.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Chorozinho–CE para a legislatura 2013–2016 e dá outras providências.
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Chorozinho e adota outras providências.
Decreta, em referendado o parecer prévio do egrégio tribunal de contas dos municípios do estado do Ceará - TCM, a aprovação das contas de governo da prefeitura municipal de Chorozinho, exercício financeiro de 2009.
Decreta, em referendando o parecer prévio do egrégio tribunal de contas dos municípios do Estado do Ceará — TCM, a aprovação das contas de governo da prefeitura municipal de Chorozinho, exercício financeiro de 2009.
Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 473/2009, de 29/12/2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre apreensão, o depósito e a venda de animais e veículos recolhidos ao depósito municipal e dá outras providências.
Altera o dispositivo da Lei n.º 0418/2008, de 22/01/2008, que indica e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 514/2011, de 12 de setembro de 2011 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 299/02, de 18/02/2012 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei municipal n.º 074/1991, de 04/12/1991, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 03/12/2012
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026