Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 112/1993, de 07 de maio de 1993 e dá outras providências.
Denomina o equipamento público que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do vencimento base dos cargos públicos que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n.º 508/2011, de 21/03/2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela venci mental dos profissionais do Magistério do Município de Chorozinho, constante do anexo IV a que se refere o ART. 11 da Lei n.º 474/2010, de 18/01/2010, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2012.
Institui o programa “minha casa, minha vida” -PMCMV no Município de Chorozinho–CE e da outras providências.
Altera dispositivo de Lei municipal, dispõe sobre a criação e denominação do distrito industrial do Município de Chorozinho, na forma que indica, e adota outras providências.
Altera dispositivo da Lei n.º 512/2011, de 18/04/2011 e da outras providências.
Autoriza a desafetação de imóvel e a doação com encargos a pessoa jurídica de direito privado, para os fins que indica, e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2012 e da outras providências.
Proposta de emenda modificativa à Lei Orgânica do Município de Chorozinho n.º 001/2011.
Dispõe sobre a atualização dos valores da tabela venci mental dos profissionais do Magistério do Município de Chorozinho, constante do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei n.º 474/2010, de 18/01/2010 e da outras providências.
Denomina nome de Rua Dona Jovelina em nosso Município e da outras providências.
Denomina nome de Rua Caetano de Alencar em nosso Município e da outras providências.
Dispões sobre a extinção dos cargos públicos que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo municipal de Chorozinho e da outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Chorozinho e da outras providências.
Dispõe sobre a criação do concelho municipal de cultura do Município de Chorozinho, na forma que indica e adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h09 · Norma mais recente da lista: 30/03/2012