Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e da outras providências.
Ratifica o protocolo de intenções do consórcio municipal para aterro de redíduos sólidos - Unidade Pacajus - Comares - UPC, em conformidade com a Lei N°11.107 de 06 de Abril de 2005 e de seu decreto regulamentar N°6.017 de 17 de Janeiro de 2007, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei n° 473/2009, de 29/12/2009 e dá outras providências.
Institui o atendimento reservado para clientes das agências bancárias e postos de atendimento do município de Chorozinho–CE.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2011.
Cria e denomina a biblioteca pública municipal de Chorozinho, e dá outras providências.
Altera dispositivo da lei n° 473/2009, de 29/12/2009 e dá outras providências.
Adota o diário oficial dos municípios do estado do Ceará, instituído e administrado pela associação dos municípios e prefeitos do estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Chorozinho–CE.
Denomina o logradouro público que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação das pessoas da melhor idade" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação dos assentados e assentadas do assentamento Zé Lourenço" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação distrital de Triângulo" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação comunitária dos pequenos apicultores da comunidade de Lagoa do Cedro" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação comunitária Menino Jesus" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação comunitária dos pequenos produtores e pessoas carentes de Tourada" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação comunitária dos trabalhadores orgânicos terra viva I" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação filantrópica dos pequenos produtores rurais e pessoas carentes de Triângulo" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação filantrópica de apoio aos agricultores da Ribeira e Chorozinho em geral" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação comunitária dos moradores de Timbaúba dos Marinheiros" e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a "associação comunitária do sítio riacho" e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h57 · Norma mais recente da lista: 31/01/2011