Câmara Municipal de Chorozinho (CE)
Dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo municipal de Chorozinho e da outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 520, de 30 de janeiro de 2012Altera dispositivos da Lei n.º 508/2011, de 21/03/2011, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 553, de 03 de maio de 2013Altera o anexo I e II, do art. 23 e 24 da Lei municipal n° 508/2011 e acrescenta o art. 22A e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 557, de 28 de junho de 2013Acrescenta o subitem 6.4 ao art. 3º e altera o anexo I ambos da lei municipal nº 508/2011 e dá outras providências.