Legislação municipal · Aquiraz (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Zacarias Rodrigues Neto, na localidade do Machuca, no Machuca, neste Município.
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Aldenora Cruz, na localidade do Machuca, neste Município.
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Francisco Pereira Gonçalves, na localidade do Machuca, neste Município.
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, TRAVESSA JOSÉ LAURO DE CASTRO, na localidade de Machuca, neste Município.
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, RUA MESSIAS FERNANDES, na localidade de Machuca, neste Município.
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, RUA FRANCISCA IVONE DOS SANTOS, na localidade de Machuca, neste Município.
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Aquiraz, o programa bolsa garantida universitária, destinado à concessão de auxílio financeiro a estudantes de graduação reridentes no Município de Aquiraz, revoga a Lei municipal n° 1431/2022, de 03 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos artigos 87 e 89 da Lei municipal n° 949/2011, que institui o código de obras e posturas do Município de Aquiraz, e dá outras providências.
Altera o inciso VI do art. 144 da Lei Complementar n. 005, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Aquiraz, visando adequar as obrigações acessórias às normas nacionais de simplificação e à Reforma Tributária Nacional e dá outras providências.
Altera a redação dos arts. 31 e 43 da Lei Complementar n 005, de 22 de novembro de 2013 (Código Tributário do Município de Aquiraz), para adequar o fato gerador ео momento de recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, revisa penalidades pecuniárias e dá outras providências.
Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de debitos fiscais, dispensa juros e multas nas condiçoes que indica, e dá outras providências.
Institui o piso salarial do bibliotecário no âmbito da administração pública do município de Aquiraz e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão do uso do espaço de prédios públicos da rede municipal de ensino para eventos/atividades de quadrilhas juninas e de grupos culturais ou desportistas.
Denomina as Ruas na Localidade do Pau Pombo, no Distrito de Tapera, "Rua Aloisio Guedes da Silvia", "Rua José Nascimento da Costa", neste Município.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz, o dia da Corrida 360 Detox.
Denomina e Oficializa a rua, "Travessa Adélia Soares", localizada na Praia do Batoque, neste Município.
Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos no Município de Aquiraz.
Denomina e Oficializa a rua "Rua Maria Sabino" localizada na Praia do Batoque, neste Município.
Institui a Semana Municipal da Capoeira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 06/07/2026