Legislação municipal · Aquiraz (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a politica municipal de alfabetização de Aquiraz em confromidade com o compromisso nacional Criança alfabetizada e da outras providências
Altera a Lei Municipal nº 1.716, de 21 de fevereiro de 2024, para adequar a carga horária semanal do cargo de Intérprete de Libras do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Município de Aquiraz ao disposto no art. 8º- A da Lei Federal nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, incluído pela Lei Federal nº 14.704, de 25 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquiraz, na forma que indica e dá outras providências.
Concede Título De Cidadã De Aquiraz, a Sra Ritelza Cabral Demetrio, diante do seu destaque no cenário municipal e da atuação exemplar na vida particular.
Concede Título De Cidadã De Aquiraz, ao Sr. Davide Carbone, na forma que indica.
Institui o Programa de Qualidade de Vida, Saúde e Bem-Estar no trabalho no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos valores dos plantões médicos realizados pelos servidores ocupantes dos cargos efetivos de médico especialista nas áreas de anestesiologia, obstetrícia e pediatria, em exercicío no hospital geral municipal manuel assunção pires, vinculado à secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.
Prorroga a vigência do plano municipal de educação do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Dispõe sobre a reformulação e reestruturação do conselho municipal de saúde de Aquiraz e revoga a lei de n° 1066, de 18 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar protocolo de gremiação (cidades-irmãs) entre o Município de Aquiraz, estado do Ceará, Brasil, e a comune de limbiate, regão da lombordia, itália, e dá ouytrasprovidências.
Denomina as ruas na localidade de Tanques, no distrito de Serpa, "rua Pedito Vasconcelos", "Benedita Conceição da Silva Oliveira", em Aquiraz neste município.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica Passo a Passo, e dá outras providências.
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Maria Tomaz Queiroz, na localidade de Ribeira, no Jenipapeiro, neste Município.
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Luiz Antônio De Carvalho, na localidade de Pau Pombo, neste Município.
Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Vila Dulcinéia Benício", "Rua Rosa Benício de Oliveira" neste Município.
Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Rua Santa Luzia" neste Município.
Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Rua Teófilo Ferreira Maia","Rua Isaú Sebastião Monteiro" neste Município.
Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Rua Jerônimo José da Silva", "Rua São Francisco" neste Município.
Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Travessa Judite Matias da Silva", "Rua Maria Secundina da Conceição" neste Município.
Denomina as Ruas na Localidade de Caponga da Bernarda, "Rua Francisco José Paulo Filho", "Rua Nelson Monteiro" neste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 10h23 · Norma mais recente da lista: 08/09/2026