Câmara Municipal de Aquiraz (CE)
Resolução nº 1, de 17 de agosto de 2026
Institui o Programa de Qualidade de Vida, Saúde e Bem-Estar no trabalho no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências.
- Data
- 17 de agosto de 2026
- Número
- 1
- Publicação
- 17 de agosto de 2026
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Resolução nº 2 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 14 de agosto de 2026
Autoria: Mesa Diretora - Mesa