Legislação municipal · Aquiraz (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria uma escola de ensino primário municipal no lugar Coreata do município de Aquiraz, abre o crédito suplementar de novecentos e sessenta cruzeiros (Cr$ 960,00) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 28/09/1953