Legislação municipal · Aquiraz (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a política dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dá denominação á via pública que indica.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 1991 e dá outras providências.
Cria a comissão municipal de defesa civil (comdec) do Município de Aquirz e dá outras providências.
Altera os valores de vencimento, salários, gratificações dos cargos constantes dos quadros de pessoal da Prefeitura Municipal de Aquiraz que indica e dá outras providências.
Doa ao tropical clube de Aquiraz, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Fixa os vencimentos dos cargos que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre preservação ecológica das áreas que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Aquiraz, no valor de r$ 720.000,00, para os fins que indica.
Autoriza fazer as desapropriações que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Aquiraz, no valor de r$ 800.000,00, para os fins que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo a prefeito, vice-prefeito, presidente da camara municipal, secretário, diretores, vereadores e funcionários da administração pública minucipal e da outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que indica.
Concede reajuste nos valores de remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Aquiraz, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura do crédito especial adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Aquiraz, no valor de r$ 6.000.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Dá denominação á via pública que indica e dá outras providências.
Estabelece novos valores de vencimentos, salários e gratificações para os cargos e empregos do quadro de Prefeitura Municipal de Aquiraz, e dá outras providências.
Autoriza fazer a doação do imóvel que indica e dá outras providências.
Estabelece indexação nos saldos mensais das dotações orçamentárias, correção da previsão de receita, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos cargos e empregos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 28/11/1990